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Deve ser proibido fumar ao volante?

Escrito por em 11 de setembro, 2023

Com base no princípio de que fumar um cigarro enquanto se conduz provoca acidentes, um peticionário está a pedir a proibição de fumar enquanto se conduz.

Enquanto a utilização de telemóveis será em breve punida mais severamente com a perda de quatro pontos na carta de condução e uma multa de 250 euros (contra dois pontos e uma multa de 145 euros atualmente), uma peticionária quer ir mais longe em termos de segurança rodoviária. Num texto que será brevemente aberto à assinatura no site da Câmara dos Deputados, pede que o tabaco seja também penalizado, argumentando que cria uma distração.

O telemóvel é atualmente a única fonte de distração que é penalizada. Pode-se fumar, comer uma sandes, beber uma garrafa de água ou até retocar a maquilhagem - o código da estrada não tem nada a dizer sobre o assunto. No entanto, a polícia grão-ducal pode multá-lo até 49 euros se "largar o volante com as duas mãos" (artigo 160.1).

A petição publica numero 2860 conta apenas com 38 assinaturas das 4.500 necessárias para o debate.

Proibir fumar nos veículos enquanto se conduz!

Não fumar com menores de 12 anos

Lembre-se que os fumadores não podem fazer qualquer coisa no carro: a lei que entrou em vigor em 2017 proíbe fumar e vaporizar em qualquer veículo na presença de menores de 12 anos.

Outras petições pedem melhores salários para os assistentes de cuidados, abrigos para homens inspirados em casas para mulheres em dificuldades e a abolição do voto obrigatório.

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